Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
Gabinete da Deputada HELENA BARROS HELUY - PT
Fone 222-6251 - 214-5862 - 235-9895 
Beatriz Carvalho - Ass. Imprensa

São Luís, 02 de maio 2001

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São Luís, 14 de maio 2001

Está em curso no país o Movimento da Cidadania contra a Corrupção e em Defesa do Brasil.

No Maranhão, a integra este movimento que, no último dia 13 de maio,  apresentou seus protestos contra essa situação pela qual passa o Brasil, realizando uma carreata que saiu da sede da OAB e terminou com uma caminhada na Av. Litorânea. Na oportunidade, os organizadores do Movimento distribuíram uma Carta – Manifesto ao Povo Maranhense.

A mobilização está sendo organizada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil/MA – Regional Nordeste 5 da CNBB, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão,  CUT e sindicatos, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Federação do Comércio do Estado do Maranhão, Associação dos Magistrados do Maranhão, Maçonaria Unida, Conselho Regional de Medicina, Comissão Justiça e Paz, Sindicato dos Sociólogos  e partidos políticos.

LEIA A SEGUIR O DOCUMENTO DAS ENTIDADES:

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São Luís, 17 de maio de 2001.

RELEASE PARA 18/05/2001
Beatriz Carvalho
Assessora de Imprensa

CPI  DEVE APURAR PROGRAMA 
COMUNIDADE VIVA

A deputada estadual Helena Barros Heluy(PT) fez circular, ontem(17), requerimento, solicitando assinaturas dos demais deputados daquela Casa para que seja constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar denúncias veiculadas no Jornal Pequeno, edição do dia 25 de março último, cuja matéria    “Corrupção, Desvio de Verba e Tráfico de Influência na Reforma Agrária do Maranhão”,  aponta   irregularidades  no programa Comunidade Viva.

Segundo a matéria, os recursos “estariam funcionando como ações clientelistas a serviço de grupos políticos, em conluio com empresas de construção, comerciantes, donos de cartório, gerentes de bancos, técnicos do INCRA e do governo do Estado”. De acordo com o requerimento, a Comissão deverá ser composta de cinco membros titulares e cinco membros suplentes e apurará a denúncia em um prazo de 120 (cento e vinte ) dias.

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São Luís, 18 de maio de 2001.

ÁGUA PARA SANTA EFIGÊNIA

Por indicação da deputada Helena Barros Heluy(PT), a Assembléia Legislativa enviará  ofício à governadora Roseana Sarney,  solicitando-lhe que determine ao presidente da CAEMA, Tadeu Almeida de Oliveira Pinto,  a prestação do serviço de saneamento básico e rede de abastecimento d' água para o bairro Vila Santa Efigênia.

A  reivindicação é resultante da constante luta dos moradores da Vila Santa Efigênia, que estiveram reunidos, na Associação do bairro, na última terça-feira, com a deputada Helena. As casas são abastecidas através de poços de bairros adjacentes e outros  construídos com a participação da própria comunidade, que não têm sido suficientes para o consumo da numerosa população que ali vive  sem  água potável.

Beatriz Carvalho 
Assessora de Imprensa

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São Luís, 23 de maio de 2001. 

Requerimento da deputada Helena Barros Heluy(PT) solicita à governadora do Estado, Roseana Sarney Murad, que envie à Assembléia Legislativa Projeto de Lei concedendo reposição salarial aos professores da UEMA e incorporação da gratificação de 222%, acompanhado de um novo Plano de Carreira.

A preocupação da parlamentar  visa à melhoria não apenas salarial, mas, à qualidade do ensino a partir da valorização do professor e resgate de seu conceito perante o Ministério da Educação, com base nas  reivindicações  dos docentes daquela instituição de ensino  e considerando ser a UEMA o maior centro de formação de professores do Estado do Maranhão.

Beatriz Carvalho 
Assessora de Imprensa

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São Luís, 29 de março de 2001

O procurador Geral de Justiça, doutor Suvamy Vivekananda Meireles, cumprimentou e agradeceu à deputada Helena Barros Heluy, PT, pelo empenho em defender o Ministério Público, na sessão plenária do dia 21 de março último, "buscando resguardar o livre exercício das atividades funcionais dos Procuradores e Promotores de Justiça deste Estado, ante as críticas e as interferências indevidas no curso de seus trabalhos".

A comunicação é uma referência à sessão em que o deputado Lourival Mendes dizia que o Ministério Público não tinha poderes de investigação, poder inerente exclusivamente à polícia, o que foi prontamente rebatido pela deputada Helena, que esclareceu todo o papel da Instituição.

Naquela oportunidade, Helena leu da tribuna moção da Associação dos Membros do Ministério Público(CONAMP), que congrega os Promotores e Procuradores de Justiça de todo o País, onde foi apresentado o " inconformismo com a postura desafiadora da ordem jurídica assumida pela chefia da Segurança Pública do Maranhão, ressaltando que, no Estado Democrático de Direito, é inadmissível que se atente contra o livre exercício das funções institucionais do Ministério Público, afigurando-se igualmente intolerável a prática de qualquer ofensa às prerrogativas funcionais de seus membros, maxime quando tais investidas partem do próprio Poder Público".

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São Luís, 26 de março de 2001

O gabinete da deputada Helena Barros Heluy, PT, dando continuidade à troca de experiências para subsidiar o mandato e proporcionar o conhecimento de temas sociais, promoverá, hoje, (27 de março), às 19:00 h, mais uma sessão de estudo, quando será debatida A questão agrária, na atual conjuntura maranhense.
A sessão de estudos contará com a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra(MST), Comissão Pastoral da Terra(CPT) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão(FETAEMA) e será realizada na sala 117, do Edifício Carrara, situado na Av. do Vale, Renascença II, em frente ao Shopping Tropical.

São Luís, 07 de março de 20001

Deputada Helena participa de atividades do Dia da Mulher

Durante toda essa semana, a deputada Helena Barros Heluy, PT, participa de atividades relacionadas às comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 08 de março. Na solenidade de abertura  da mobilização de trabalhadoras rurais do Maranhão, no  acampamento no Parque do Bom do Menino, terça-feira,  ela enfatizou a importância da luta e da coragem das mulheres na conquistas de seus direitos ao longo dos anos, lembrando que direitos como o de votar, trabalhar, redução da jornada de trabalho também são frutos da luta de mulheres, desde o inicio do século que findou.

A deputada, que integrou o grupo que recepcionou as mais de mil mulheres, em São Luís, esteve presente, ontem (07), no INCRA e no INSS, onde as manifestantes entregaram pauta de reivindicações. Com o mesmo objetivo, amanhã(08), as mulheres se deslocarão em passeatas à Assembléia Legislativa,  Delegacia da Mulher e ao Palácio do Governo. Além das atividades das trabalhadoras rurais, Helena também participou na última segunda-feira, do Forum de Mulheres, promovido pela Associação do Ministério Público.

São Luís, 18 de fevereiro / 2001

A deputada Helena Barros Heluy (PT), continua na próxima semana a série de visitas a entidades sindicais e do movimento popular,  que iniciou logo após a sua posse na Assembléia Legislativa, com o objetivo de estabelecer uma proximidade maior entre o mandato e a sociedade, assim como discutir as prioridades para estabelecer as diretrizes de sua atuação parlamentar, atitude iniciada com a realização do seminário ”Construindo um mandato popular”, no final de 2000.

Ela já visitou, em São Luís, organismos representativos das áreas da saúde, educação,  movimentos ligados à Igreja católica e aos trabalhadores rurais. Em sua última visita da semana passada, ouviu de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra sobre os planos e prioridades para o ano de 2001. Nesta semana, continuam as visitas, desta vez a entidades ligadas à questão ambiental, trabalhadores urbanos e funcionários públicos.

Helena, também, pretende retornar aos municípios do interior e já começou por Barão de Grajaú, São João dos Patos, Araióses, Tutóia e Chapadinha, sempre discutindo temas semelhantes.

São Luís, 18 de JANEIRO de 2001.

A deputada Helena Barros Heluy, PT, requereu, na última quarta-feira(17/01), ao Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, através da Comissão de Representação Interna, do período de recesso parlamentar, que sejam solicitadas ao presidente do Banco do Estado do Maranhão - BEM, Sr. Reginaldo Brandt, e ao ex-presidente daquela instituição, Sr. Afonso Pantoja, informações sobre a aplicação de R$ 333 milhões, obtidos pelo Estado do Maranhão, junto à União Federal, mediante endividamento público, para capitalização.
Esses recursos levaram o Banco a apresentar um balanço com patrimônio positivo de 56,632 milhões, em 1999, saneando patrimônio negativo de 211 milhões. Posteriormente, o BEM, ao dar entrada no Tribunal Regional do Trabalho - 16ª Região, em sua petição inicial do dissídio coletivo em desfavor do Sindicato dos Bancários do Maranhão, declara que o patrimônio líquido positivo do BEM era de 2,243 milhões, no primeiro semestre de 2000, para em seguida alegar que por um mero equívoco, o balanço de 1999 apresentou, na verdade um patrimônio negativo de R$ 20, 103 milhões.
A deputada quer saber os reais motivos do equívoco anunciado no balanço patrimonial do BEM e se foi instaurado algum procedimento administrativo interno para apurar as irregularidades constatadas na elaboração deste balanço e, conseqüentemente, se houve a punição dos eventuais responsáveis. Indaga, ainda, se foi enviado algum dossiê ao Ministério Público Estadual ou Federal, para apuração de responsabilidades nas áreas civil e criminal, em relação aos fatos denunciados.
Helena justifica sua solicitação, tendo em vista o direito à informação e à transparência administrativa no âmbito dos governos, como pressupostos necessários ao exercício da democracia e da participação popular e, considerando as graves denúncias publicadas no Colunão, editado pelo jornalista Walter Rodrigues e encartado no Jornal Pequeno de domingo último - dia 14 de janeiro de 2001 (cópia anexa), em que anuncia "Contabilidade de mentirinha no BEM: Diretoria federal do banco revela que o lucro era apenas maquiagem".

São Luís, 21 de março de 2001

Por solicitação da deputada Helena Barros Heluy, PT, será realizada, no próximo dia 22 de março, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR DO ITAPECURU, que acontecerá, às 14h, no auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa, com a presença de expositores, representantes de órgãos governamentais e de entidades não governamentais.

Segundo a deputada, "a audiência pública objetiva trazer a esta Casa o conhecimento acurado sobre os impactos ambientais que resultarão de uma obra polêmica, resguardando a responsabilidade deste Parlamento, diante das discussões com os técnicos especializados no assunto".

ESTÃO CONVIDADOS:
Márcio Vaz dos Santos - Gerente Adjunto da GAMA
Tadeu Antonio A.. de Oliveira Pinto - Presidente da CAEMA
Josemar Sousa Lima - Coordenador do Instituto do Homem
Agenor Aguiar Teixeira Jaguar - Presidente da AGEMA
Pedro James de Sousa Guedelha - Chefe de Divisão de Pesquisa do IBGE
Antonio Moisés da Silva Neto - Gerente do IBAMA
Washington Rio Branco - Presidente do IMCA
Pedro Aurélio da Silva Carneiro - ABES

São Luís, 18 de abril de 2001

Projeto de Lei da deputada Helena Barros Heluy, PT, apresentado hoje(18/04), institui o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo, que deverá ser comemorado, anualmente, em 17 de abril, data escolhida em função da chacina de Eldorado do Carajás, ocorrida em 1996, quando tombaram mortos 19 trabalhadores e mais 62 ficaram feridos.
O projeto prevê, também, que o Poder Executivo promova um programa sobre conscientização da reforma agrária e combate à violência no campo, envolvendo a participação de entidades de trabalhadores rurais e de instituições universitárias.
A luta pela reforma agrária é histórica em nosso país e muitos trabalhadores perderam a vida por esta causa. "Temos assistido a muitos conflitos no Brasil em virtude da luta pela reforma agrária. Tais acontecimentos têm alcançado profundo grau de radicalidade, acirrando o conflito histórico. Foi tentando reverter vexatório quadro de concentração de terras nas mãos de poucos proprietários que cerca de 1.500 (mil e quinhentos) trabalhadores do Movimento Sem Terra - dentre eles centenas de maranhenses - ocuparam uma rodovia no Estado do Pará, em Eldorado do Carajás, no mês de abril de 1996", disse a deputada Helena.
"Assim sendo", acrescentou, "nada mais justo que ressaltar a luta daqueles que se dedicam à implementação da Reforma Agrária em nosso País, em especial, em nosso Estado. Tanto assim que, em encontro realizado na cidade do México da "Via Campesina", reunindo dezenas de entidades de todos os continentes durante o ano de 1996, ficou definido que o dia 17 de abril seria lembrado, sempre, como o "Dia Internacional de Luta pela Reforma Agrária e Contra a Violência no Campo".
Para ela, conseguindo instituir oficialmente, em nosso Estado, o dia 17 de abril como o "Dia de Luta pela Reforma Agrária", "estaremos contribuindo para a conscientização de toda a sociedade para a urgência da reforma agrária e na efetiva implementação desta, já que ela se faz a cada dia, a cada momento", ressaltou.

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São Luís, 14 de maio de 2001.

Está em curso no país o Movimento da Cidadania contra a Corrupção e em Defesa do Brasil.
No Maranhão, a deputada Helena Barros Heluy(PT) integra este movimento que, no último dia 13 de maio, apresentou seus protestos contra essa situação pela qual passa o Brasil, realizando uma carreata que saiu da sede da OAB e terminou com uma caminhada na Av. Litorânea. Na oportunidade, os organizadores do Movimento distribuíram uma Carta - Manifesto ao Povo Maranhense.
A mobilização está sendo organizada por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil/MA - Regional Nordeste 5 da CNBB, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, CUT e sindicatos, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Federação do Comércio do Estado do Maranhão, Associação dos Magistrados do Maranhão, Maçonaria Unida, Conselho Regional de Medicina, Comissão Justiça e Paz, Sindicato dos Sociólogos e partidos políticos.

LEIA A SEGUIR O DOCUMENTO DAS ENTIDADES:

São Luís, 04 de abril de 2001

A deputada Helena Barros Heluy, PT, voltou a usar a palavra, no plenário da Assembléia Legislativa, para fazer referências à mobilização de 17 organizações que compõem a Frente Nacional para o Saneamento Ambiental, que se encontram em Brasília "com a missão de convencer" as lideranças do governo na Câmara em retirar a urgência do projeto que institui as diretrizes nacionais para o saneamento.
Ela apresentou, na oportunidade, requerimento para que o Legislativo Maranhense envie expediente ao deputado Aécio Neves, presidente da Câmara Federal, solicitando empenho na retirada da urgência na votação deste projeto. Ela enfatizou que o projeto "constitui-se em golpe contra a autonomia dos municípios, decretando o fim da gestão pública do saneamento".
Helena disse também que, ao retornar a este assunto, de forma nenhuma quer "jogar água fria" nas discussões dos problemas maiores do Estado do Maranhão, mas mostrar a gravidade de um problema que atingirá toda a população e que está sendo uma preocupação da direção do Partido dos Trabalhadores e seus parlamentares a nível nacional.

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São Luís, 28 de agosto de 2001
 

A deputada estadual Helena Barros Heluy, PT,  ao participar, ontem(28/07), de manifestação pública, em frente à Assembléia Legislativa, realizada pelos bancários do Maranhão e servidores públicos em greve disse que além de trazer aos presentes  a saudação de uma companheira, que está na Assembléia do Maranhão tem tarefa de dar voz e fazer ecoar o grito e o clamor da classe trabalhadora, na busca da democracia. “Tarefa difícil”, enfatizou ela.

“É uma pena que a tal democracia tão propalada não aconteça efetivamente, para que vocês, companheiros, pudessem ter estado, hoje, pelo nas galerias desta Assembléia, para ver como essa estrutura de poder submissa se curva ao poder maior e sem ter conhecimento do teor das matérias votam contra os interesses do povo brasileiro e dos maranhenses”, disse isso criticando o fato dos trabalhadores terem sido impedidos de adentrarem as galerias da Assembléia, oportunidade em que foi aprovado o projeto governamental de reajuste para os professores da Universidade Estadual do Maranhão. Projeto considerado pela deputada “um engodo, uma farsa”, segundo ela o projeto não respeita sequer as conquistas anteriores dos professores. 

Helena cumprimentou também os bancários pela passagem do seu dia e falou que a categoria “é tão violentada, tão vilipendiada, mas tão brava”. Aproveitou para mais uma vez criticar a postura de seus pares, “O Banco do Estado do Maranhão(BEM) é um espaço onde borbulha uma grande corrupção , mas a Assembléia do Maranhão não quer apurar exercendo o seu poder fiscalizador”. Ela se declarou feliz por conseguir testemunhar os esforços e a coragem dos bancários do Maranhão “que foram às ruas, às praças, correram o Maranhão para coletar assinaturas de tantos maranhenses para pedir que a Assembléia do Maranhão seja sensível a esse apelo e faça acontecer uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para apurar o destino de 333 milhões de reais alocados para sanear o BEM”, finalizou  a deputada petista, que acompanhou a comissão de bancários que entregou ao presidente da Casa, mais de 30 mil assinaturas pedindo a instalação de uma CPI.

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São Luís, 08 de agosto de 2001.

A Assembléia Legislativa realizará, quarta-feira(08/08), uma sessão  solene  em homenagem à memória de Ginetta Calliari, fundadora do Movimento Focolares no Brasil. Italiana, viveu no Brasil a maior parte de sua vida, onde se deparou com muitas situações de conflitos sociais, entre eles, com posseiros, aqui, no Maranhão,  na década de 70, originando a comunidade Magnificat , no município de Itapecuru Mirim.

A  sessão solene, solicitada pela deputada estadual Helena Barros Heluy, é o reconhecimento  à Ginetta Calliari pela sua dedicação ao povo brasileiro, de quem conheceu, profundamente, os anseios, a esperança  e por quem lutou na busca por justiça e paz social.

Presente em todos os estados brasileiros, onde conta com cerca de 280 mil pessoas e 55 centros de difusão, o Movimento Focolares,  “promove o diálogo, a comunhão entre os cristãos de diferentes confissões, fiéis das grandes religiões e pessoas que, mesmo tendo outras convicções, anseiam por valores universais”.

Beatriz Carvalho  - 9601-9202
Assessora de Imprensa – 222- 6251 / 214-5862

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São Luís, 14 de agosto de 2001.

PUBLICAÇÃO SOBRE COMISSÕES TÉCNICAS SURPREENDE  DEPUTADA   

A deputada estadual Helena Barros Heluy, PT, declarou-se muito surpresa  com a publicação da formação de comissões técnicas da Assembléia Legislativa, inclusive com os nomes dos deputados que as integram, em Diário da Assembléia datado de 02 de abril.

Helena, assim como outros deputados, tem em todos esses meses cobrado a constituição e funcionamento das comissões técnicas, “até mesmo os jornais de nossa cidade publicaram em primeira página que a Assembléia não tinha comissões técnicas”.

Helena também é autora de requerimento, encaminhado à presidência da Casa em 04 de junho, pedindo que fosse fornecido, via certidão, um elenco de informações e, entre elas, a lista dos deputados  que compõem cada comissão permanente. “Podiam ter dito: - deputada Helena tenha mais cuidado, procure em seu gabinete o diário da Assembléia do dia 02 de abril, mas nada foi respondido”, protestou.

Cobrando responsabilidades, Helena leu nomes de integrantes das comissões e ressaltou também que, na última sessão da semana passada, fez novas cobranças.

Ela revelou, na ocasião, não ter sido sua principal intenção ficar procurando rastros de corrupções e deslizes da administração pública e mesmo do poder legislativo, mas informou que a quantidade de denúncias que chegam às suas mãos, a fazem tomar atitudes e a tornar públicas estas denúncias. Criticou também a forma da votação “a toque de caixa”, da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) “coluna mestra” da administração, sem os pareceres das comissões técnicas, as quais, segundo o citado Diário da Assembléia, já estava instituídas, desde o dia 02 de abril.

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São Luís, 22 de agosto de 2001. 

A deputada Helena Barros Heluy, PT, participou na manhã de ontem(22/08) de ato público dos funcionários dos Correios, contra a política do governo de Fernando Henrique, principalmente contra a política de privatizações, promovido pelo Sindicato da Categoria.

Ao saudar os manifestantes, Helena, além de solidarizar-se com os trabalhadores dos correios, fêz referências às demais categorias de trabalhadores que entraram em greve no dia de ontem: previdenciários, professores universitários e trabalhadores da Justiça Federal.

No início da tarde a deputada participou de manifestações organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal do Estado do Maranhão(SINTRAJUFE).

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São Luís, 29 de agosto de 2001.

MUNICIPIO DE VIANA EQUILIBRA ÊXODO RURAL

A deputada Helena Barros Heluy, PT, fez referências, ontem, na Assembléia Legislativa, à administração do município de Viana, onde “o prefeito petista, Messias Costa Neto, conseguiu neutralizar o fenômeno   êxodo rural e reduzir os índices de mortalidade infantil”. O município de Viana, juntamente com o de Coroatá, segundo estudos feitos pelo Instituto Brasileiro Geográfico de Estatísticas(IBGE), são os dois municípios maranhenses onde há equilíbrio entre a população rural e a urbana.

Helena aproveitou para ressaltar outras melhorias promovidas no município desde a administração do prefeito Messias Neto, ressaltando o trabalho da Secretária de Saúde Rose Barroso, “que deixou o seu município de origem, Tutóia, onde até poderia exercer um cargo público, para contribuir com o povo de Viana”.

Ela disse que “ao assumir a prefeitura, há 5 anos atrás, Messias encontrou apenas duas escolas de 1º grau na zona rural. Hoje já contabiliza 21, com tendências de crescimento”. O pagamento do salário mínimo e a valorização do funcionalismo público, assim como a atenção dada às populações rurais,  também foram enfatizados pela deputada Helena. Finalizando, disse que “esta é a marca da experiência da participação popular, inclusive da experiência do orçamento participativo”, e que gostaria de ver e ouvir outros exemplos de administrações sem a marca da corrupção e do mau uso do dinheiro público.

ATO PÚBLICO NO COROADNIHO –

A deputada Helena Barros Heluy, PT, participou, na manhã de ontem,(28/08) de ato público  em favor da despoluição e construção da Galeria do Rio das Bicas, cujas enchentes e suas consequências dramáticas atingem mais de vinte mil famílias. O evento teve como ponto de concentração a Avenida dos Africanos, à altura da Salina do Sacavém, e foi realizado pelo Conselho Comunitário do Pólo Coroadinho, composto de 96 entidades comunitárias.

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São Luís, 02 de SETEMBRO de 2001.

DEPUTADA PASSA O DIA NA POLÍCIA RODOVIÁRIA

A deputada Helena Barros Heluy, PT, passou todo o dia de ontem(02/09), na Polícia Rodoviária Federal.

Ela acompanhou cerca de 14 pessoas, moradoras do povoado de São Francisco, na BR 135, que foram detidas pela Polícia Rodoviária quando realizavam uma manifestação, para chamar a atenção das autoridades e da sociedade com relação às péssimas condições das estradas.

A deputada Helena passava pela BR no momento em que a Polícia, usando de violência contra os manifestantes e disparando armas pesadas, retirou os troncos de madeiras e os populares que estava postos interditando a estrada.

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