| É
só você querer... |
Maranhão
terá Dia Estadual
da Reforma Agrária |
Campos
da Baixada
Uma luta que se
arrasta e ameaça a vida |
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"Então
não é um parlamento democrático, porque não é formado de
parlamentares livres e independentes"
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"Eu tenho sempre a preocupação de manter vivo aquele eixo
fundamental que apresenta três vertentes: a transparência. a
participação popular e a inversão de prioridades".
ENTREVISTA |
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É só você querer...
O último
programa eleitoral do PT, na televisão brasileira, lançou uma
música de campanha com o sugestivo refrão: "é só você
querer...", que nos faz lembrar o sonho de construção de um
Brasil bem diferente deste em que nós vivemos hoje, marcado pela
desemprego, salários aviltantes, fome, analfabetismo, exclusão
social, discriminação, miséria, corrupção, violência -
enfim, mergulhado na mais profunda crise social e moral.
O Maranhão não é nada
diferente. Vive oprimido por uma forte oligarquia de quase
quarenta anos, comandada pelo ex-presidente José Sarney, tão
poderosa que nem as sucessivas denúncias, envolvendo muitas
centenas de milhões de reais, eram capazes de diminuir o mando
desse grupo. Escândalos como o do Banco do Estado (BEM), R$ 333
milhões; o do Projeto Salangô, R$ 68 milhões; o da inexistente
estrada Arame/Paulo Ramos, pela qual foi paga a quantia de R$ 33
milhões; o do Programa Comunidade Viva, cujas cifras ultrapassam
os limites dos escândalos até hoje conhecidos; além das mais
recentes, destacando-se os 44 milhões da SUDAM para a
implantação da USIMAR, tudo isso culminando com a inexplicada e
injustificada quantia de R$ 1.340 milhão, apreendida pela
Polícia Federal, na LUNUS, empresa de propriedade da
ex-governadora Roseana Sarney e de seu marido Jorge Murad,
dedicada à consultoria, "lobby" e espionagem, no dizer
da revista Isto É. Este é o retrato do Maranhão.
Somente estes dois últimos
fatos, que ocuparam a grande imprensa nacional, foram suficientes
para abortar a candidatura da ex-governadora à Presidência da
República. Imaginemos que resultados poderão advir, quando tudo
quanto já foi denunciado chegar a ser investigado e julgado!...
Agora, todos entendem porque é proibido CPI sobre notícias de
corrupção, no Maranhão.
Por certo, não será nenhum
milagre que irá modificar essa terrível realidade e nenhum
"Sassá Mutema" irá surgir como "salvador da
pátria" ou de nosso querido Maranhão. Mas é só você
querer, é só cada eleitor e cada eleitora desejarem essa
mudança, ela poderá acontecer pela força do voto consciente e
livre nas eleições que se avizinham, sufragando candidatos
comprometidos, existencialmente, com a construção de uma
realidade político-administrativa diferente, calcada em
princípios indeclináveis, como transparência, participação
popular e inversão de prioridades, capazes de conduzir à
verdadeira ética, justiça social e probidade administrativa.
Também é muito importante
que o eleitor e a eleitora não esqueçam a necessidade de serem
eleitas bancadas federais e estaduais expressivas capazes de
contribuir para que os poderes legislativos cumpram, realmente, o
seu papel fiscalizador dos atos dos executivos, como legítimos
representantes do povo.
Isso e muito mais ainda, é
só você querer, porque ESSA LUTA Vale a Pena. |
Dia
Estadual da Reforma Agrária
A Assembléia Legislativa do
Maranhão aprovou Projeto de Lei de autoria da deputada Helena Barros
Heluy (PT) que institui o Dia Estadual de Luta pela Reforma Agrária e
Contra a Violência no Campo, a ser comemorado, anualmente, em 17 de
abril. Essa data marcou a vida de todos os que lutam em defesa da reforma
agrária, quando, em 1996, em Eldorado dos Carajás – PA, 19
trabalhadores sem terra tombaram, vítimas das balas da Polícia Militar
do Estado do Pará. Desses, 11 eram maranhenses saídos de seu Estado, em
busca de terra e trabalho; 62 pessoas ficaram feridas.
Nada mais justo que manter vivo, na
nossa lembrança, esse massacre, reforçando a importância de lutar por
terra, trabalho e justiça.
De acordo com o projeto de lei, que será enviado ao
governador do Estado para sancioná-lo, o Poder Executivo promoverá um
programa sobre conscientização da reforma agrária e combate à
violência no campo, envolvendo a participação de entidades de
trabalhadores rurais e de instituições universitárias.
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A agricultura
camponesa e a Cpt |
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* Flávio Lazarin
Como
estão os lavradores e as lavradoras do Maranhão nestes últimos
anos?
A primeira resposta
possível, em nível econômico, é que a situação está pior,
porque, com efeito, continua a fome de sempre,
"temperada", hoje, pelas epidemias de dengue e malária
e pela inadimplência dos assentados. A CPT não aprecia o estilo
denuncista do "quanto pior, tanto melhor", mas é
inevitável a constatação da programática irresponsabilidade
dos governos com relação aos camponeses do País e do Estado.
Usaria o adjetivo "programática" analisando,
especificamente, a farsa das políticas públicas agrárias e
agrícolas do Governo do Estado e dos Governos Municipais do
Maranhão, porque é programada a ineficiência dolosa,
corroborada pelo esquema das empreiteiras (COESA e OAS), pelos
esquemas de apadrinhamento das comunidades, através da rede de
políticos da base de sustentação da oligarquia Sarney, por
roubos e desvios de todo tipo.
Deveríamos, porém, acrescentar o adjetivo
"constitutivas" para definir as políticas
compensatórias planejadas pelo Governo Federal e pelo Governo do
Estado. É notória a percentagem mínima destinada à agricultura
dentro dos orçamentos da União e do Estado, como é notório que
o orçado não é efetivamente gasto, por entraves burocráticos
ou para suprir a despesa, a única verdadeiramente prioritária,
com a dívida externa federal e estadual. No âmbito da economia
imperial do FMI, das grandes transnacionais e do nosso
obedientíssimo Governo Federal, a agricultura camponesa é um
capítulo perdido da economia e um novo capítulo das políticas
de controle social das massas excluídas.
Política trágica, que,
através das linhas de crédito e de financiamento, usou
lavradores e lavradoras como cobaias em projetos agrários e
agrícolas insanos e os deixou como únicos responsáveis pelas
dívidas com os bancos. Vejam o que aconteceu e está acontecendo
com a Cédula-Banco da Terra, o exemplo mais evidente, mas não o
mais vultoso, do custo impagável das esmolas governamentais para
os camponeses.
Deve-se dizer, também, que
esta política hipermoderna do modelo econômico vigente obriga os
sindicatos e as próprias associações camponesas a se
transformarem em responsáveis e gerentes das chamadas políticas
públicas, corrompendo organizações que nasceram para serem
ferramentas do controle político das administrações e
expressão da vitalidade e das lutas da sociedade civil,
obrigando-as a mediações de retaguarda. Salvam-se, neste quadro,
o MST e o MAB, que, porém, sobrevivem, cada vez mais, cerceados
por leis que dificultam as suas lutas.
E aí está o latifúndio
que cresce espantosamente ano após ano. Junto com as usinas de
ferro-gusa que queimam cerca de 100.000 hectares de mata nativa,
por ano, e escravizam centenas de famílias de lavradores nos
fornos de produção do carvão vegetal. Junto com o trabalho
escravo, que não é – seria míope escandalismo - a exceção,
mas, ao contrário, a nova norma de condução das relações
trabalhistas planetárias.
E vem aí a ALCA, para
tentar fechar, com chave de ouro, este processo de liquidação da
agricultura camponesa. |
DIA MUNDIAL DO
TRABALHO
 Que
dizer dos outros dias?
O dia 1° é
comemorado como o Dia Mundial do Trabalho. Uma decisão do Congresso de
Operários, realizado, em 1886, na França, numa referência a uma grande
manifestação de trabalhadores, em Chicago - Estados Unidos, que
protestava contra a longa jornada de trabalho. A repressão policial
deixou feridos e mortos. Um dia de luto e de luta. Os governos
capitalistas, numa tentativa de neutralizar o sentido histórico desse
dia, decretaram o dia 1º de maio, como feriado nacional, e organizaram
desfiles, jogos e festivais. "Mas as organizações sindicais de
vários países passaram a defender que o 1º de maio fosse lembrado como
o marco da luta dos trabalhadores pelo direito a uma vida digna, que
levasse em conta o trabalho, o descanso e o lazer". (CUT-MA).
Vamos ver como representantes de alguns segmentos da sociedade avaliam a
verdadeira situação dos trabalhadores nos dias atuais.
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A segunda resposta possível
à pergunta inicial é fruto de uma abordagem que vê lavradores e
lavradoras não na perspectiva daquilo que não têm ou lhe é
sistematicamente negado ou tirado, mas, ao contrário, na
perspectiva daquilo que eles têm. Não se dá na ótica dos
mediadores, muitas vezes tão distante e diferente da dos
camponeses, mas se dá a partir das práticas e dos pensamentos
daqueles e daquelas que são protagonistas da luta pela vida e
pela sobrevivência.
Se ainda estamos acostumados
a medir o nível das lutas populares através da estatística da
presença e do crescimento dos movimentos populares, dentro do
arcabouço das organizações sindicais e partidárias,
deveríamos dizer que estamos numa estação avara em
mobilizações significativas, sobretudo se a confrontarmos com as
lutas das décadas passadas.
Será que é mesmo assim?
Será que a
"movimentação" popular acabou?
Colocando-nos à escuta dos
lavradores e das lavradoras, tentando tirar o véu do silêncio,
que sempre foi uma arma de resistência dos pobres, talvez,
possamos descobrir que existem sementes escondidas do novo.
A primeira semente é, com
certeza, a inexplicável e teimosa resistência dos caboclos na
terra, apesar de tudo. Apesar dos "carnavais de branco",
dos projetos furados, da burocracia associativa, das
manipulações, das cooptações e dos "pecados dos
pobres". A pesar da ciranda de ilusões e desencantamentos.
Quantas vezes disseram que os Teneteharas do Maranhão iam se
integrar na sociedade circunstante, desaparecendo como cultura!
Isto não aconteceu com eles! E não está acontecendo com os
caboclos! |
" De modo geral, a avaliação
hoje não é nada boa. Os trabalhadores têm sofrido muitos golpes, e o
principal se deu com a retirada do artigo 618 da CLT, que retira
benefícios históricos da classe trabalhadora construídos ao longo dos
últimos cem anos. Isto é muito ruim. Nós, trabalhadores, estamos muito
decepcionados com o governo Fernando Henrique, que foi o principal
interlocutor nesse processo. Inclusive o 1º de maio é uma data
histórica que marca a luta da classe trabalhadora. Esses benefícios da
CLT foram construídos ao longo dos últimos cem anos, para o presidente,
com uma canetada, eliminar todos esses benefícios dos trabalhadores.
Neste momento, não podemos dizer que a situação está boa."
RAIMUNDO MONTEIRO, Presidente da
Central Única dos Trabalhadores.
"Avaliamos que a
presença da mulher no mercado de trabalho, a partir da década de 70, tem
se constituído um contingente expressivo nos mais diversos setores da
economia. Com esse avanço, ocorreu também maior qualificação. Em
contraposição, nesse segmento formal, ainda encontramos certos guetos
que são exatamente aqueles de menor valorização. Outro aspecto ainda
permanente é a diferença salarial entre homens e mulheres para as mesmas
capacidades técnicas. A década de 90 foi extremamente perversa porque o
encolhimento do mercado de trabalho obrigou principalmente mulheres a
recorrerem a mercados informais, sem nenhuma garantia ou cobertura. Um
grande passo é a mudança na compreensão sobre o trabalho doméstico que
passa a ser percebido como trabalho".
IEDA BATISTA, Fórum Estadual de Mulheres
Maranhense
"A avaliação que fazemos da
pessoa portadora de deficiências frente ao mercado de trabalho, hoje, é,
até certo ponto, positiva. Antes, o acesso ao trabalho era totalmente
impedido, sobretudo pelo preconceito e falta de reconhecimento das
capacidades desses indivíduos. Por essas mesmas razões, ainda hoje,
enfrentamos a falta de qualificação, apesar da existência e exigências
de legislações. Com o amparo legal, sobretudo da DRT , que através da
Divisão de Combate à Discriminação no Trabalho e do Ministério
Público, já temos empresas que contratam, mas algumas, não efetivam os
funcionários. Ficam como estagiários ou em outras situações onde as
garantias são mínimas. Mas, hoje, já temos a quem recorrer, a quem
pressionar".
DYLSON BESSA JR. – Forum das
Pessoas Portadoras de Patologias e Deficiências
"Duas questões precisam ser
avaliadas na relação da pessoa negra e o mundo do trabalho. Uma é
quanto ao próprio acesso ao trabalho motivado pela dificuldade
relacionada ao processo educacional. A uma população sem a capacitação
escolar básica e sem a capacitação profissional, somada à própria
escassez de trabalho, sempre ficam reservados os piores cargos. A outra
questão, também até inclusa na primeira, é que temos uma legislação
que permite que o critério da boa aparência prevaleça. Não podemos
esquecer também que mesmo quando se efetiva o acesso ao trabalho, há as
desigualdades nas relações de trabalho e de remuneração".
GILSON LEITE, Grupo Consciência
Negra – Maranhão.
"A avaliação que fazemos da situação dos
servidores públicos é uma avaliação muito negativa, pois temos
observado uma verdadeira situação de desrespeito a seus direitos, tanto
na esfera estadual como na esfera federal. No país inteiro, com
raríssimas exceções, o que se verifica é que há cerca de 7 anos, o
funcionalismo não tem tido reajuste salarial. O governo federal não se
digna a assinar acordo firmado após intensa greve e mobilizações, no
ano passado, o que já nos leva a pensar na possibilidade de paralisarmos
as atividades, mais uma vez. Como computar vitórias se são tão
poucas...".
JÚLIA NOGUEIRA, Coordenação Estadual
dos Trabalhadores no Serviço Público.
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Entrevista |
Helena Barros Heluy,
advogada, sempre dedicada à defesa dos menos favorecidos,
especialista em Direito Penal, é professora da UFMA,
procuradora de justiça aposentada, fundadora e membro da
Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís.
Líder do PT na Assembléia Legislativa, Helena assumiu o
mandato em 2000, com a eleição
do prefeito Jomar Fernandes para
Imperatriz - MA, e se coloca como candidata à convenção do seu
partido para concorrer, novamente, a uma vaga na Assembléia
Legislativa.
Nesta entrevista, a deputada falou da conjuntura política, de
como os cidadãos e cidadãs podem intervir no momento atual, de
suas atividades e seu modo de fazer política.
P – Que avaliação a
senhora faz do momento político atual?
R –
Estamos vivendo, aqui no Maranhão e em termos de Brasil, um momento
muito sério, muito grave, mas também, extremamente importante,
que, na nossa avaliação, é um instante que se os movimentos
populares, os mais diversos segmentos organizados tiverem a
compreensão de sua responsabilidade histórica, nós vamos ter a
grande oportunidade de fazer virar, de uma vez mesmo, toda essa
estrutura de poder que está instalada secularmente em nosso país e
porque não dizer que está instalada há mais de 35 anos, aqui no
Maranhão.
P –Como deputada, qual a sua
compreensão sobre o comportamento do parlamento, sobretudo o do
Maranhão, diante desse momento?
R –
Vamos nos ater apenas à Assembléia Legislativa do Estado do
Maranhão e aos 18 deputados federais que representam o Maranhão,
na Câmara Federal. Dos 42 deputados estaduais, temos apenas seis
integrando o bloco de oposição. Que significa isso? É que, na
maioria das vezes, todos os seus pleitos, os seus requerimentos, as
suas propostas são rejeitadas por todo um "superpoder",
formado pelo chamado bloco que dá sustentação ao governo do
Estado, quer seja o governo de Roseana, quer seja agora de José
Reinaldo. Então, não é um parlamento democrático, porque não é
formado de parlamentares livres e independentes. E isto fica muito a
desejar. A nível federal, dos 18 deputados federais, podemos tirar
apenas dois que sempre votam em defesa da classe trabalhadora, em
defesa das camadas oprimidas.
P – E quanto ao modo de
Helena fazer política, o que dizer?
R –
Eu tenho sempre a preocupação, como todos aqueles que têm um
mandato do Partido dos Trabalhadores, de manter vivo aquele eixo
fundamental que apresenta três vertentes. A primeira delas é a
transparência. Mesmo no Legislativo, é importante até demais a
transparência. O outro ponto é a participação popular. Nós não
temos nenhuma iniciativa apresentada na Assembléia que não seja
fruto de uma discussão, com setores da sociedade, com a assessoria,
segmentos organizados, sindicatos, CUT, MST e Pastorais Sociais. O
outro segmento deste eixo importante, que é característica do PT,
é a inversão de prioridades, o que é importante para a gente do
Maranhão ter discutido, ter apresentado aqui na Assembléia
Legislativa. Isto temos procurado fazer com muita tranqüilidade,
com muita emoção e porque não dizer, até mesmo, com muita garra.
P – E com relação à
atuação parlamentar de Helena, às atividades na Assembléia?
R –
Eu entendo que o
parlamento deva ser um espaço democrático e tenho que contribuir
para que haja essa democracia. Aqui, eu não tenho nenhum inimigo.
Tenho, na minha avaliação, pessoas que divergem de minha prática
política. Posso até questioná-las, criticá-las muitas das vezes,
até de uma forma contundente, pelas subserviências, as vezes até
servilismo, mas tenho procurado estabelecer relações de algum
companheirismo maior e, nesse aspecto, isso é fundamental. A
atuação de Helena se dá também na tribuna. Temos dali emitido as
nossas opiniões. Quase que, diariamente, estou levando para a
tribuna o sentimento do povo do Maranhão, não de uma forma
abstrata, mas aquilo que é problema terrível, dramático, crucial
do homem e da mulher em nosso Estado.
P – De que forma os
cidadãos e cidadãs podem intervir na atual conjuntura?
R -
A primeira coisa é
entender a sua responsabilidade. Não basta somente votar. Não
basta, no dia da eleição, digitar apenas o número dos candidatos.
É preciso acompanhar permanentemente a atuação dos eleitos e
saber o fazem na Assembléia, ou na administração, ou mesmo na
Câmara Federal, ou no Senado. Mas a mensagem que apresento de forma
bem marcante mesmo é a necessidade de acompanhar o mandato. Ver o
que ocorre dentro de uma Assembléia. Como funciona, criticar,
sugerir, apresentar sugestões de projetos de lei, indicações,
fazer uso de todos os instrumentos que estejam ao alcance do
parlamentar, desde que o faça de forma extremamente sintonizada com
o sentimento coletivo.
P – Recentemente a senhora
representou contra a atitude do governador José Reinaldo, com
relação à nomeação do ex - gerente de Planejamento, Jorge Murad,
para a Gerência Extraordinária de Ciencia e Tecnologia. O que
você espera do Ministério Público?
R –
Eu espero que o Ministério Público que, cada vez mais, toma
consciência de suas grandes responsabilidades, vá fundo também
nessa questão, porque é o tipo da questão que não precisa nem
examinar a prova testemunhal. Não precisa ouvir ninguém.. A prova
emerge da própria legislação. Não existe esse cargo. O doutor
Jorge Murad foi nomeado para um cargo inexistente e até agora, nem
em termos assim de querer fazer uma justificativa ou até mesmo em
termos de defesa, não foi apresentado um só elemento que enverede
pelo caminho de mostrar que o cargo existe. Não existe o cargo.
Isto é uma aberração, um escândalo.
Um dos maiores escândalos dentro deste conjunto de escândalos aqui
no Maranhão, na época atual.
P – E sobre Helena, sua vida
e seus projetos políticos?
R –
A vida é exatamente isto: o fazer político, um trabalho sempre a
mais. Mas este fazer político independe de estar ou não exercendo
um mandato. É inerente e nós trabalhamos isso ao longo da vida,
não só no campo profissional, como em casa, junto com a família.
Eu entendo o exercício de um mandato como um momento a mais. É um
algo mais na nossa vida e que deve ser sempre desempenhado,
excecutado, numa dimensão de serviço. Na nossa avaliação, temos
que pensar constantemente, ou repensar o poder. Que poder nós
queremos construir? Na minha avaliação, é um poder extremamente
popular, através da participação, da discussão, do debate e do
sentimento maior da gente. Nós temos que tirar da cabeça do povo,
mesmo, que quem detém um mandato é um robô, é uma máquina. È
gente com sentimentos, com emoções, com os problemas também. Eu
não sei se é sorte ou privilégio, mas eu enfrento, no dia-a-dia,
o que qualquer um enfrenta. |
| Campos da
Baixada
Uma luta que se arrasta e
ameaça a vida
A população da Baixada
Ocidental maranhense enfrenta, desde o início da década de 90,
situação conflituosa das mais graves, já tendo, inclusive,
ocorrido mortes violentas, decorrente da criação extensiva de gado
bubalino, nos campos naturais. Essa situação, que esteve mais
calma nos últimos anos, retorna acrescida de conseqüências
provavelmente mais difíceis de serem resolvidas: a saúde da
população está ameaçada.
Laudo resultante de estudos
feitos por profissionais da UEMA, atestou que a grande maioria das
amostras de peixes utilizados comercialmente, obtidos nas feiras dos
municípios de São Bento, Pinheiro e São Vicente de Ferrer,
apresentaram vários vermes na cavidade abdominal. O peixe de água
doce é consumido, em larga escala, pelos habitantes da região e
constitui-se a base de sustentação de numerosas famílias.
O laudo conclui que "os
animais criados de forma extensiva, especialmente os suínos e os
bovinos, são uma ameaça à saúde pública, pois, além de poderem
veicular outras enfermidades, podem servir de hospedeiros
intermediários de parasitoses".
Os técnicos verificaram e
relataram grande quantidade de lixo às margens dos lagos dos três
municípios estudados, sendo que, em São Bento, foi constatada até
a presença de lixo hospitalar nesses locais.
Estudo semelhante foi
realizado pelo Laboratório de Patologia Clínica, cujo laudo,
assinado pela dra. Clotilde Oliveira Martins, detectou que os peixes
da Baixada estavam contaminados por helmintos e protozoários.
PREOCUPAÇÃO EM CAJARI
Em recente reunião no povoado
de Ladeira, município de Cajari, atendendo a convite do
representante da CPT na região da Baixada, a deputada Helena
testemunhou a preocupação e queixas de moradores daquele
município pela criação de gado bubalino nos campos e lagos
naturais. Segundo os relatos dos presentes, essa situação se
repete nos outros municípios daquela região.
A deputada falou sobre a
questão legal no processo de criação dos búfalos, nos campos da
Baixada, expressa na própria Constituição Estadual. Ela considera
justa a preocupação e a luta dos homens e mulheres com o meio
ambiente e a terra onde vivem e criam seus filhos, e se colocou à
disposição dos participantes para apoiá-los nessa luta, onde for
possível a atuação de uma parlamentar. Helena disse acreditar que
faltam ação e determinação política para resolver a questão,
mas acredita que a força, o poder e a determinação do Ministério
Público serão fundamentais para a solução do problema. |
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EXPEDIENTE
Informativo do
Gabinete da deputada estadual Helena Barros Heluy, do Partido dos
Trabalhadores - PT
Endereço do
Gabinete:
Assembléia
Legislativa do Estado do Maranhão
Rua do Egito, 144 - Centro CEP: 65010-200
São Luís – MA
Endereço para
Correspondência:
Av. do Vale, nº 09
– Edifício Carrara, salas 117/118
Renascença II – São Luís - MA
E-mail:
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helena.heluy@elo.com.br
Jornalista
Responsável: Beatriz
Carvalho – DRT 794
Colaboração: Assessoria de
Gabinete
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